A
1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal é hoje uma das poucas unidades
judiciárias a seguir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
que se refere à implantação de salas especiais para depoimento de crianças
vítimas de violência sexual. São pouco mais de 70 salas tematizadas em funcionamento no país.
Segundo o titular da unidade, o juiz José Dantas de Paiva, antes mesmo da Recomendação CNJ nº 33, que é de 2010, o Poder Judiciário potiguar já vem cumprindo esse objetivo, com a instalação do chamado 'Depoimento sem Dano', utilizado por meio de uma sala à parte, que funciona no Fórum Miguel Seabra Fagundes.
“Nesse
sistema, a criança é ouvida numa sala que não se parece com uma sala
convencional de audiência. A psicóloga tem um ponto no ouvido, por meio do qual
o juiz faz alguma pergunta e ela retransmite em uma videoconferência, sem que a
criança perceba”, esclarece. Atualmente, esses espaços contam com um
sistema de videogravação, profissionais capacitados e são decorados com motivos
infantis e fisicamente separados das salas de audiência.
Do TJRN
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