Sistema carcerário do RN receberá melhorias

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa. Durante a reunião, o ministro se mostrou solidário em apoiar ações para a melhoria do sistema penitenciário.

A situação precária dos presídios chamou a atenção do presidente do Supremo, que se comprometeu em marcar uma reunião, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A nova reunião terá o objetivo de sensibilizar Cardozo a acelerar a liberação de recursos para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte.

Segundo Rosalba, as melhorias na estrutura carcerária devem começar em no máximo 120 dias, algumas delas até mesmo antes desse prazo. “Fizemos um importante diagnóstico e sabemos como agir. O ministro garantiu nos apoiar no planejamento e ações estruturantes nos nossos presídios”. Ainda segundo a governadora, os recursos já estão garantidos, mas é preciso mais apoio.  “Já temos um plano de ações emergenciais, os recursos estão garantidos e são da ordem de R$ 5,5 milhões para a construção imediata de novos presídios”, disse a governadora.

Joaquim Barbosa visita pavilhão com 120 detentos em penitenciária do RN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chegou à penitenciária estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, às 14h30 desta sexta-feira (19). O ministro estava acompanhado do juiz de Execuções Penais do RN, Henrique Baltazar, e da diretora do presídio, Dinorá Simas. A comitiva visitou o pavilhão 2 da unidade.

"A visita durou 15 minutos. Ele não chegou a conversar com os detentos. Eles gritaram pedindo ajuda, mas o ministro não respondeu nada. Apenas olhou tudo. Foram mostradas para ele as infiltrações, os vasos sanitários quebrados, os problemas em geral. Ele apenas observou sem dar uma palavra", resumiu Dinorá.

Nesta manhã, o presidente do STF criticou o sistema penitenciário potiguar. De acordo com o ministro, “as unidades prisionais do estado não respeitam padrões mínimos de dignidade humana”.

Durante a manhã, Barbosa visitou a vara de Execuções Penais e a sala do mutirão no fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Em seguida, o ministro foi à Governadoria onde teve uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini. O ministro classificou o sistema penitenciário potiguar como caótico. “A situação é caótica. A situação do sistema do Rio Grande do Norte é uma das mais graves do país”, afirmou.

Fonte: G1RN

Joaquim Barbosa considerado uma das 100 personalidades mais influentes do mundo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi eleito pela revista norte-americana “Time” como uma das cem pessoas mais influentes do mundo. A revista divulgou sua lista anual nesta quinta-feira (18).

Segundo a revista os brasileiros se orgulham de Barbosa por ele ser o primeiro presidente negro do STF e por simbolizar "a promessa de um novo Brasil comprometido com o multiculturalismo e a igualdade”.  A "Time" diz ainda que ele foi nomeado como o "menino pobre que mudou o Brasil".

Outro brasileiro que está na lista divulgada pela revista é o  chef de cozinha Alex Atala.

Fonte: G1

Ministro do Supremo confere de perto a situação do sistema prisional no RN

Quem anda de olho e atendo a situação do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte é o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa. Ele desembarcará amanhã a noite em Natal  onde cumprirá agenda a partir da sexta-feira (19).

Joaquim Barbosa visita na sexta-feira (19) o Fórum Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, e logo em seguida tem audiência agendada com a governadora Rosalba Ciarlini, às 10h. Ainda cumprindo agenda, no final da manhã o ministro irá visitar a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Já no período da tarde, às 14h30, Joaquim Barbosa faz visita à Penitenciária Estadual de Alcaçuz para avaliar a estrutura do presídio. 

Com informações do Nominuto

Mensalão: Barbosa nega novo recurso de José Dirceu

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou novo recurso apresentado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, relativo à Ação Penal 470, o processo do mensalão. Condenado a mais de dez anos de prisão, Dirceu queria a suspensão da publicação do acórdão até que o pedido de acesso prévio aos votos escritos fosse analisado pelo plenário da Corte.

Na decisão desta semana, Barbosa volta a argumentar que o julgamento foi público e televisionado, e que os advogados poderiam iniciar a defesa desde o final do ano passado, quando as discussões terminaram. Segundo o relator da ação, os advogados também erraram ao acrescentar novo pedido no recurso ao plenário que não foi submetido à sua análise individual. O ministro relata que, além da divulgação antecipada dos votos, os advogados solicitaram que isso ocorra com “antecedência razoável” para viabilizar a defesa.

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