Goianinha: Inquérito civil vai apurar casos de nepotismo

O Ministério Público deu dez dias de prazo para que o prefeito de Goianinha informe desde quando Thyago Rocha Barbalho, Gabriela Rocha Barbalho e Denisabeth Coelho Galvão estão ocupando os cargos, respectivamente, de Diretor do Departamento de Compras,  Diretora Geral do Hospital Municipal e Diretora do Departamento de Recursos Humanos. A promotora também quer saber se antes dos atuais cargos eles ocupavam outros.

Além disso, o MP recomendou ao prefeito Geraldo Rocha e Silva Junior  a exoneração de todos os outros ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consagüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o  Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, Vereadores, bem como com a Governadora do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado.

Santo Antônio: Prefeito exonera filha do cargo de Chefe de Gabinete

Após dez meses a frente da administração do município de Santo Antônio, o prefeito Lula Ribeiro resolveu exonerar a sua filha Márcia Franco Ribeiro do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura. A portaria de exoneração foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial do Município. O detalhe é que ela nunca foi vista no exercício da função.

Márcia Ribeiro ocupava o posto no Gabinete Civil desde que o prefeito assumiu a gestão municipal, porém quem exercia a função era o suplente de vereador Domiciano Freire Bezerra que com a exoneração passa a exercer o cargo de Chefe de Gabinete de forma oficial. A filha do prefeito foi alvo de muitas críticas da oposição por suposta prática de nepotismo na administração do prefeito Lula Ribeiro. 

Além da filha, o prefeito também nomeou a sua esposa como secretária de Assistência Social, entre outros familiares e parentes para exercer cargos comissionados e de confiança na gestão pública do município.

Fonte: Os Amigos da Onça

Riachuelo: MP recomenda demissão de pelo menos 150 Cargos Comissionados

Na cidade de Riachuelo a irmã da atual prefeita Mara Cavalcanti, a vereadora Nataly Pessoa, denunciou ao Ministério Público, através do juiz da Comarca de São Paulo do Potengi, a conduta de nepotismo na administração municipal. 

De acordo com a recomendação do MP, a prefeitura terá que demitir, no prazo de 30 dias, todo o corpo de funcionários, nomeados em comissão ou em cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração, bem como contratados, dos mais diversos órgãos, que tenham parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral ou por afinidade em até terceiro grau, com a administradora da cidade.

Serrinha dos Pintos: MP investiga nepotismo e recomenda exoneração de parentes

O MP expediu Recomendação ao Prefeito de Serrinha dos Pintos, no sentido de que se efetue, no prazo de trinta dias, a identificação e a exoneração de todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco até o terceiro grau com os ocupantes de cargos do poder executivo municipal.

Serra Negra do Norte: Promotor vai apurar prática de nepotismo na prefeitura e na Câmara Municipal

A informação foi publicada pelo promotor Diogo Maia Cantídio através de duas portarias... O Ministério Público de Serra Negra do Norte parece que vai fazer cumprir a Súmula Vinculante nº 13 editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o nepotismo na esfera do Poder Público.

Dois inquéritos foram abertos. Um direcionado a prefeitura, onde o prefeito Urbano Faria (PT) terá que entregar a relação completa de cargos comissionados, funções gratificadas, relação atualizada das pessoas contratadas temporariamente e contratos vigentes, indicando o nome dos sócios e CNPJ das empresas contratadas... O mesmo o presidente da Câmara, Eraldo Alves (PT) também terá que responder aos Ministério Público do Estado. 

Fonte: Marcos Dantas 

MP abre investigação sobre nepotismo em três prefeituras no Seridó

O Ministério Público abriu inquérito para apurar denúncias de nepotismo supostamente praticados em três prefeituras do Seridó e outras três Câmaras Municipais da mesma região. O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto apurará informações de que os prefeitos de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas e as Câmaras dessas três cidades estão incorrendo no crime de nepotismo.

No documento que oficializa a investigação sobre os prefeitos do Seridó, Vicente Elísio pede a relação atualizada das pessoas ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, com indicação do nome, endereço, cargo e grau de parentesco com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete.

 Panorama Político/TN