O
projeto foi encaminhado a Câmara Municipal de Vereadores pelo prefeito
Richardson Xavier com a proposta de criar no município a contribuição para
Custeio de iluminação pública – CIP. De acordo com o chefe do executivo o
projeto foi elaborado de modo a garantir que todos os contribuintes possam financiar
o serviço essencial de maneira igualitária, de acordo com o consumo mensal de
cada um.
De
acordo com o artigo 5° do projeto o valor da cobrança será referente a 10% do
valor total da conta mensal do consumidor que atingir os 30kw. Quanto aos imóveis
não edificados, o valor cobrado será de R$ 60,00 (sessenta reais) por ano.
Ao
ser colocado em votação na sessão ordinária da última sexta-feira (29) o projeto
do executivo foi classificado pelo vereador Edilson Junior com uma proposta inviável
se for levado em consideração que o consumidor além de pagar sua conta mensal
ainda terá que desembolsar mais 10% para o município.
Ao
contrario da opinião do vereador Junior que se colou contrario a proposta do
executivo, o vereador Inácio Garapa se mostrou favorável ao projeto uma vez que
a contribuição dos consumidores será retribuída em beneficio a própria população.
Entrando
no debate o vereador Hélio também fez sua colocação sobre a CIP alegando que
seria injusto que o valor da cobrança das residências seja a mesma cobrada em
relação aos estabelecimentos comerciais.
Depois
foi a vez da vereadora Aninha de Paulo também se manifestar diante do projeto
que segundo ela também não é viável que neste momento a população seja obrigada
a sofrer um reajuste na conta de luz. Segundo a vereadora ao saber da existência
do projeto dezenas de pessoas a procurou para que ela não votasse favorável a
nova contribuição.
Na
sequência foi à vez da vereadora Nira Belarmino falar em defesa do projeto, o
qual julga ser de suma importância para os sitionovenses. Nira chegou a citar
que alguns colegas vereadores que não residem no município de Sitio Novo, com certeza
são contribuintes da taxa de iluminação em suas respectivas cidades e que
devido à contribuição representa da conta de energia são beneficiados com um
serviço de melhor qualidade.
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT)
enviou nesta sexta-feira (25) para a Câmara Municipal de Natal o projeto do passe livre para estudantes da capital potiguar.
Como adiantado pelo Executivo Municipal, o benefício atenderá alunos
matriculados na rede municipal de ensino. O impacto será de aproximadamente R$
2 milhões, que terão como fonte de custeio o orçamento da Secretaria Municipal
de Educação.
O
promotor de Justiça Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega da comarca de São José
do campestre abriu inquérito para investigar supostas irregularidades de
pagamentos efetuados pela Câmara Municipal de Serra de São Bento, em 2013.
Cerca de 30 legislativos municipais do
Estado tem interesse em integrar a rede de TV digital. Eles estavam
representados no workshop sobre as TVs Legislativas, promovido na manhã desta
sexta-feira (10) no plenarinho da Assembleia Legislativa, evento aberto
oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta e que contou,
entre outras, com a presença da jornalista Sueli Navarro, presidente do Comitê
de TV Digital da Câmara Federal.
O
vereador Júnior Grafith (PRB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Natal
para falar sobre o recente episódio em que teve a casa revistada por policiais
que cumpriam mandado judicial de busca e apreensão. Empresário da
banda Grafith, criada por ele e irmãos, Júnior Grafith é um dos alvos da
Operação Máscara Negra, que investiga fraudes na contratação de shows e
promoção de festas nos municípios de Natal e Guamaré.
