Passe livre: Vereadores mantiveram o veto do prefeito Carlos Eduardo

O veto integral do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do passe livre foi mantido pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal na tarde desta quarta-feira (30). O placar final foi de 14 votos pela manutenção, oito contra, uma abstenção e seis ausências. Era necessário, no mínimo, 15 votos contrários para que o veto fosse derrubado.

O projeto de lei, de autoria da prefeitura, mas que recebeu emendas dos vereadores, havia sido vetado integralmente pela prefeitura com a justificativa de que não teria como arcar com os custos. “Não podemos dar um passo maior que as pernas. Se sancionássemos todo o teor enviado pelo legislativo gastaríamos mais do que arrecadamos”, disse Carlos Eduardo em dezembro.

No projeto original, teria direito a passagens gratuitas todos os estudantes da rede municipal de ensino. Porém, segundo as emendas dos parlamentares, o benefício seria estendido a alunos das redes federal e estadual, além de condicionantes como uso de fardamento e número máximo de passagens terem sido retirados.

Fonte: Tribuna do Norte

Natal: “Carlos Eduardo é o inimigo número 1 dos estudantes” afirma vereador

A afirmação é do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e tem haver com o resultado da sequência de aprovações e vetos do Projeto do Passe Livre. A insatisfação de Sandro Pimentel não é para menos. Ele foi um dos vereadores propositores de emendas aprovadas no projeto. “O projeto da Prefeitura previa duas passagens por dia para cada estudante, o que dava em torno de 44 passagens por mês. O que propusemos foi aumentar esse número para 60, para que o estudante possa também utilizar esses créditos quando tiver realizando atividades extras. A emenda foi aprovada na Câmara, mas foi agora vetada pelo prefeito. O curioso é que já sabemos que a Prefeitura deve enviar um projeto semelhante, já incluindo essa emenda, mas com a única alteração: que serão 60 passagens, mas só mediante aprovação da direção da escola”, explicou Sandro Pimentel.

Esse novo projeto do passe livre deve ser enviado à Câmara Municipal até o final da semana. “O que o prefeito mostrou com essa atitude é que está preocupado apenas com a autoria do projeto. Ele quer a todo custo que o povo de Natal saiba que o projeto é dele. Afinal, como é que uma emenda é aprovada, ele veta e depois manda um projeto já contendo a emenda que ele vetou? Carlos Eduardo, realmente, precisa de um tratamento psicológico, porque essa atitude dele é de uma sandice sem tamanho. O problema do prefeito não é político, é psicológico”, sugeriu Sandro Pimentel.

O vereador do PSOL, no entanto, ressaltou que não está preocupado com essa questão de autoria, por isso, até votaria o projeto do prefeito se não tivesse uma questão em específico nela: o fato da aprovação só ser feita mediante a permissão da direção da escola. “Isso é mais uma humilhação para o aluno, ter que pedir, se sujeitar a isso e, mais uma vez, se submeter aos caprichos da direção da escola. Carlos Eduardo mostra que é o inimigo número 1 dos alunos de Natal”, ressaltou Pimentel.

Fonte: Jornal de Hoje

Passe Livre: Novo Projeto é enviado para Câmara Municipal

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) enviou nesta sexta-feira (25) para a Câmara Municipal de Natal o projeto do passe livre para estudantes da capital potiguar. Como adiantado pelo Executivo Municipal, o benefício atenderá alunos matriculados na rede municipal de ensino. O impacto será de aproximadamente R$ 2 milhões, que terão como fonte de custeio o orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

O projeto prevê que os estudantes só vão usufruir do benefício se estiverem fardados e com o Cartão de Gratuidade Estudantil. O deslocamento só poderá acontecer na ida e volta de casa à escola ou do trabalho à escola, o que deve ocorrer em dias úteis constantes do calendário escolar anual fixado pela Secretaria Municipal de Educação.

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Natal: Vereadores e funcionários não podem entrar na Câmara

Manifestantes que reivindicam a derrubada do veto do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do passe livre no transporte coletivo da capital, estão acampados no prédio da Câmara desde o último dia 15. Em razão disso, os trabalhos no legislativo municipal foram suspensos no início da semana. Nesta quarta, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ordenou a reintegração de posse.

Na decisão sobre a reintegração de posse, a juíza deferiu o pedido feito pela Casa Legislativa, mas negou a solicitação de que os manifestantes deveriam manter uma distância de 500 metros do prédio. A reintegração, acrescenta a magistrada, "deverá ser promovida com absoluta cautela, com a presença obrigatória do comandante geral da Polícia Militar a viabilizar o cumprimento da ordem e evitar excessos em sua execução".

Fonte: G1RN

Veto ao projeto do Passe Livre é mantido pela Câmara Municipal

O veto ao projeto que institui o passe livre para estudantes de Natal foi mantido durante votação na Câmara Municipal de Natal (CMN). A derrubada do veto precisava de, no mínimo, 15 votos durante a sessão de hoje, porém só recebeu 10. A sessão na CMN foi marcada por discussões entre os vereadores e manifestações de jovens integrantes do Movimento Passe Livre (MPL). Houve momentos em que a Guarda Municipal precisou intervir no plenário.

O placar final foi de dez votos contra o veto, nove a favor, seis abstenções e quatro vereadores ausentes. O vereador Sandro Pimentel (PSOL) anunciou, durante declaração de voto, que vai entrar com uma ação na justiça pedindo anulação da votação de hoje. No início da sessão, o vereador Fernando Lucena (PT) pediu que a votação fosse adiada por cinco sessões, com a justificativa de que nenhuma matéria poderia ser votada com menos de 24 horas da leitura.

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Natal: Amanda Gurgel convoca audiência pública para discutir questão do passe livre

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) convocou uma audiência pública para esta quarta-feira 16, a fim de discutir a constitucionalidade e o financiamento do Projeto de Lei do Passe Livre. A proposta da vereadora Amanda, em parceria com os vereadores do PSOL, institui a gratuidade para todos os estudantes no transporte coletivo de Natal.

A audiência será realizada na Câmara Municipal, às 9h, e contará com a participação de especialistas em Direito Constitucional e em Economia de Transportes. O objetivo da audiência pública é mostrar à Prefeitura, num debate aberto, que o projeto de lei do Passe Livre é constitucional e viável financeiramente.

Natal: Prefeitura deve vetar projeto do passe livre estudantil no transporte

Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (8), o projeto de lei que institui o passe livre para estudantes no transporte público deve ser vetado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Quem adianta é o procurador Geral do Município, Carlos Castim, que analisará a matéria antes da apreciação do líder do Executivo Municipal. A prefeitura tem 15 dias para anunciar a decisão. Caso a medida se confirme, o projeto volta à Câmara, onde os vereadores decidirão pela manutenção, ou não, do veto.

"É inconstitucional. Será alegada usurpação de iniciativa, pois o legislativo não tem poder constitucional para apresentar um projeto de lei que gere despesa a outro poder, no caso o poder executivo. Isso fere o princípio da independência dos poderes, que está exatamente no respeito dos limites que cada um tem em gerenciar e administrar sua própria estrutura orgânica", diz o procurador, que aponta uma série de falhas no projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.

Fonte: Tribuna do Norte

Nata: Passe Livre é aprovado em primeira discussão na Câmara

Os vereadores de Natal aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o projeto Passe Livre que beneficia estudantes com gratuidade no transporte público. A aprovação ocorreu em primeira discussão. A votação aconteceu em regime de urgência e teve como resultado 28 votos favoráveis. Apenas o vereador Luiz Almir (PV) não votou porque estava ausente. 

O projeto será apreciado pelos vereadores novamente na próxima terça-feira (8) e depois seguirá para apreciação do executivo, pela equipe do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Fonte: Nominuto

Protesto pelo passe livre deixa vidros quebrados na zona Leste

Os vidros da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram quebrados durante a manifestação do Movimento Passe Livre que percorreu nesta sexta-feira (20) as zonas Sul e Leste de Natal. No caminho os vidros de uma loja de vestuário e do Sindicato dos Médicos do RN também foram danificados. 

Fonte: G1RN

Natal: Manifestantes voltam as ruas da capital para cobrar tarifa zero

Cerca de 200 manifestantes participaram da manifestação que pede a tarifa zero no transporte público da cidade. O ato começou no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, na esquina do shopping Midway Mall. O grupo caminhou na avenida Salgado Filho com destino à praça André de Albuquerque, no bairro Cidade Alta.

Fonte: G1RN

Natal: Nesta sexta-feira manifestantes em defesa do passa livre voltam às ruas da capital

O protesto acontecerá ás 17h, em frente ao shopping Midway Mall. O foco de reivindicação é a gratuidade nos transportes públicos urbanos da capital potiguar. O objetivo é pressionar o Executivo e a Câmara Municipal a elaborarem e aprovarem projeto que garanta a gratuidade nos transportes públicos em Natal.