Proposta de José Agripino para incentivo às startups na IstoÉDinheiro

As startups – empresas criadas por jovens com alto potencial de crescimento – podem ganhar 20% do Imposto de Renda (IRPF) nas aplicações feitas por investidores de empreendimentos. Se for aprovado o projeto de lei do senador José Agripino (DEM), que tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTI) do Senado.

A proposta proposta do líder democrata recebeu elogios de especialistas e ganhou as páginas da revista Isto É Dinheiro desta semana, uma das mais lidas pelo setor empresarial. De acordo com o projeto, o valor que pode ser deduzido no IR em até R$ 80 mil por ano-calendário. Os valores investidos deverão permanecer por pelo menos três anos na startup, que deverá ser selecionada pelo Ministério do Desenvolvimento. O investidor deverá ser sócio investidor ou sócio cotista da empresa, não podendo atuar como gerente, diretor ou administrador, nem ser acionista majoritário.

Senador Paulo Davim consegue a aprovação do projeto que proibi a venda de cigarro em supermercados

Além de supermercados a proibição da venda de produtos de tabaco se estende para postos de combustíveis, estabelecimentos de venda ou consumo de alimento, loja de conveniências e bancas de jornais. O Projeto de autoria do senador potiguar Paulo Davim (PV) encontra a pressão da indústria que questiona a medida e os impactos econômicos da restrição inclusive sobre a arrecadação do governo. 

Momentos antes da aprovação do texto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o autor do projeto de lei, senador Paulo Davim (PV-RN), disse que a decisão reflete interesse de saúde pública. “O mundo inteiro vê que quanto mais obstáculo forem criados entre o usuário e o produto, menor será a adesão e o surgimento de usuários de cigarro.”

Paulo Davim: “Falência e quebradeira do Estado se devem à má gestão”

A avaliação é do senador Paulo Davim, presidente estadual do Partido Verde no Rio Grande do Norte. “Esse quadro que está aí, de falência, de quebradeira, deveu-se a crônica desorganização e má gestão financeira, e, depois, à queda de receita. Aí não tem quem se segure”, afirmou o parlamentar.

Segundo Paulo Davim, a quebradeira no Estado do Rio Grande do Norte – antecipada por O Jornal de Hoje ainda no dia 19, e confirmada ontem oficialmente pelo secretário de Planejamento, Obery Rodrigues -, compromete o Estado e tem repercussão em todas as áreas. Paulo Davim disse ainda ver a atual situação do Estado como de extrema gravidade, porque, pelo que se apresenta, o Estado perdeu a capacidade gerencial.

Palestra com senador Cristovam Buarque em Natal foi cancelada

O cancelamento foi informado pelo diretório estadual do PV através de nota divulgada à imprensa. A palestra do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, seria realizada hoje na Assembleia Legislativa, às 19h30. “O diretório estadual do Partido Verde lamenta o imprevisto e avisa que a data deverá ser novamente remarcada e devidamente divulgada”, concluiu o comunicado.

Emenda de Agripino sobre material escolar vai à sanção presidencial

A isenção de impostos para itens do material escolar está mais perto de ser alcançada e objetos como lápis, borracha, caderno e caneta poderão ficar até 40% mais baratos. A emenda do senador José Agripino apresentada à medida provisória (MP) 609/2013, a MP da cesta básica, foi acatada pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.

“Essa emenda ajudará 50 milhões de estudantes de escola pública do Brasil inteiro. É um benefício monumental porque barateia o material escolar para a criança carente e, além disso, é uma contribuição para o combate à evasão escolar”, disse o líder do Democratas no Senado. A emenda de Agripino isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.

Senador Garibaldi Alves recebe Mérito Legislativo na Assembleia

O senador Garibaldi Alves recebeu há pouco, na Assembleia, a medalha do Mérito Legislativo José Augusto, a principal honraria do parlamento estadual. O plenário e as galerias ficaram lotados por autoridades, familiares e amigos do senador. A governadora Rosalba Ciarlini; o ministro da Previdência, Garibaldi Filho; os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo; e da Assembleia, Ricardo Motta — que teve a iniciativa de propor a homenagem — participaram da solenidade. O senador, que hoje completa 90 anos, também recebeu, na ocasião, o título de cidadão natalense, concedido pela Câmara Municipal.

Os pronunciamentos destacaram a trajetória de Garibaldi Alves, que foi deputado estadual, vice-governador e agora exerce o mandato de senador.