FPM: Última parcela do ano será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda

Na próxima segunda-feira (30) será creditado na conta das prefeituras o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2013. O valor referente à terceira parcela será de R$ 1.687.665.458,39, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, com a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.109.581.822,99.  

Em comparação com o terceiro decêndio de dezembro de 2012, este repasse está maior apenas 0,80% em termos nominais. Já a comparação do mês em relação ao mesmo período do ano passado, o montante do FPM apresenta uma queda -1,7% em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período. Durante o ano o FPM acumulou um total de R$ 74,0 bilhões, e apresentou um crescimento de 1,5%. O valor é maior que o acumulado do mesmo período de 2012 quando acumulou R$ 72,9 bilhões, em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período.

Primeira cota do FPM de julho terá aumento de 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado

As prefeituras receberão nesta quarta-feira (10), o primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total será de R$ 1.736.631.093,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.170.788.866,35.

Primeira parcela do FPM de junho tem queda de 35% em relação a maio

Apesar de apresentar um aumento em relação ao mesmo período do ano passado, a primeira parcela do Fundo de Participação dos municípios de junho é menor do que a do último mês. O aumento de 11% acontece em relação ao valor pago em 2012. No entanto, a queda em relação ao mês de maio chega a 35,41%.

O pagamento será efetuado na próxima segunda-feira. “Vale lembrar ainda que estamos saindo de um grave problema de enfrentamento à seca e as previsões para os próximos meses são extremamente negativas em virtude da devolução do Imposto de Renda, que é um dos principais componentes que interferem no repasse de recursos às prefeituras: 85% do FPM. Os outros 15% são exatamente os recursos oriundos do IPI, que permanece desonerado pelo Governo Federal”, destaca o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

Por Anna Ruth

Primeiro repasse de FPM em maio foi de R$ 3,8 bilhões

As prefeituras receberam no dia 10 de maio o primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos, descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), chegam a R$ 3.860.275.923,62. Sem o desconto, o montante é de R$ 4.825.344.904,53. Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 3,5% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso em termos reais – descontado a inflação.

Fonte: Robson Pires

Tomba chama atenção para a redução do FPM em municípios potiguares

O deputado Tomba Farias (PSB) se pronunciou em favor dos 28 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em função da política do Governo Federal de isenção de impostos que integram o montante que é distribuído entre governos estaduais e municipais.  “Tem alguma coisa errada e chamamos atenção para que essa situação seja reparada com urgência”, declarou.

Para o deputado, a solução em curto prazo é suspender a desoneração do IPI e do INSS para que o dinheiro caia direto na conta das prefeituras. “Não adianta mais fazer medida provisória, assinar convênios que só chegam ano que vem. Se o Governo Federal suspender a desoneração dos impostos, com certeza sobrará recursos para que sejam aplicados nos municípios. Não podemos mais esperar. Os agricultores perderam os rebanhos e as safras. Onde vai parar isso? Cerca de 80% dos municípios do RN vive desse repasse”, argumentou. 

Mais uma rodada de FPM zerado para 29 prefeituras do RN

Vinte e nove municípios do estado ficaram com as contas do Fundo de Participação dos Municípios zeradas na segunda parcela do mês de Abril. A situação nas vinte e nove prefeituras também se repetiu na primeira parcela deste mês.

Confira a lista:

Apodi

Areia Branca

Arez

Assu

Baraúna

Caicó

Carnaubais

Currais Novos

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Guamaré

Ielmo Marinho

João Câmara

Luís Gomes

Monte Alegre

Nísia Floresta

Nova Cruz

Parelhas

Parnamirim

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

São José de Mipibu

São Miguel do Gostoso

Serra Caiada

Serra do Mel

Tibau do Sul

Upanema

FPM frustra prefeitos e 44 prefeituras do RN ficam com saldo zero

De acordo com a lista divulgada pela Femurn, ficaram sem dinheiro após o desconto das contribuições para a Saúde (15%), Educação (20%) e Pasep (1%) as seguintes prefeituras: Acari, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Bento Fernandes, Boa Saúde, Caicó, Caraúbas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Goianinha, Governador Dix-sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, Itajá, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Mossoró, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Santana do Matos, São José do Mipibu, São Miguel do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Vicente, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Touros e Upanema.

No mês passado, 35 prefeituras ficaram com saldo zero na primeira parcela do FPM, sendo que 25 delas também zeraram seu saldo após o segundo repasse. Isso acontece após as contribuições para a Saúde, Educação e Pasep, o dinheiro restante não é suficiente para a Prefeitura arcar com o pagamento das contribuições previdenciárias.

FPM zerado em 20 municípios do RN

Vinte e cinco prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero em suas contas depois de receber a segunda parcela do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios. Estas mesmas prefeituras fazem parte do grupo de 35 que tiveram saldo zero também após o repasse, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da primeira parcela do FPM de março, depositada nas contas bancárias no dia 8 passado.

De acordo com relação divulgada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) ficaram com saldo zero as prefeituras dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho e João Câmara, Monte Alegre, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Santana do Matos, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul e Upanema.

O saldo fica zerado quando, após descontadas as contribuições para a Saúde, Educação e Pasep, o dinheiro restante não é suficiente para pagamento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos.

FPM: primeiro decêndio de outubro é 8,5% menor em relação ao ano passado

A redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se mantém. O primeiro decêndio de outubro será creditado nas contas municipais hoje. E, o repasse é 8,5% menor em comparação ao mesmo período de 2011. Isso em valores reais - corrigidos pela inflação. Os cálculos são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Confira gráfico e tabela aqui

O montante total deste primeiro decêndio do mês é de R$ 1.831.761.684, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o valor é R$ 2.289.702.105.

No acumulado do ano, o FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões. A redução real é, portanto, de 1,4%.

Crise municipal

A CNM ressalta aos prefeitos que o levantamento apresenta uma crise econômica municipal. De acordo com a entidade, o FPM apresenta uma queda que não é tão acentuada quanto à ocorrida em 2009 – ano de intensa crise. Mas é preocupante porque ocorre em um ano de final de mandato, num contexto de pressão das despesas devido a novas obrigações assumidas pelos Municípios.

Fonte: Agência CNM

FPM continua em queda e 2º decêndio será creditado aos Municípios nesta quinta-feira

As prefeituras de todo país recebem nesta quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do mês, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado o valor de R$ 328.211.206, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este valor é 5,1% menor que o previsto no último dia 10, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em relação ao 2º decêndio do mês de agosto, o repasse será 8,4% menor. Nos dois primeiros decêndios de setembro, o FPM acumula R$ 1,96 bilhão, valor 22,5% menor que o repassado em agosto. A entidade já esperava uma redução em setembro, mas a amplitude é preocupante e está relacionada às desonerações fiscais e à redução da atividade econômica.

Em comparação ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo decêndio de setembro, o FPM apresenta uma redução de 2,6% em valores reais. A CNM alerta os gestores para que tenham controle com seus gastos, já que o FPM está numa fase de baixa e deve apresentar uma pequena melhora apenas em novembro, quando a sazonalidade é mais favorável.

Acesse aqui a tabela

Fonte: Agência CNM

FPM: 62 municípios RN ficam com saldo "zero" nas contas

Cerca de 60 municípios do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero na primeira parcela Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de setembro, depositada nesta segunda-feira (10) nas contas das prefeituras. 

Confira os municípios que ficaram com saldo zero: