Tomba faz apelo para governo concluir obras de abastecimento

O deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo para que os governos do Estado e federal concluam as obras de abastecimento de água no RN. No caso da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, o deputado cobrou a instalação dos mais de 100 poços tubulares que foram instalados nas proximidades de Currais Novos e Santa Cruz.

O deputado fez comparação entre os custos dos carros-pipa e da instalação de poços e mostrou cálculos que apontam para valores semelhantes, cerca de R$ 8 a R$ 12 mil: “Um poço tubular hoje para ser instalado é praticamente o mesmo custo de um carro-pipa. É preciso instalar esses poços para que se possa resolver o problema da água na zona rural. Não podemos aceitar o discurso de contenção de despesa, pois nesse país se tem dinheiro para tudo”, disse.

Tomba diz que cortes na saúde comprometem atendimento em Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao governo do estado que anunciou o corte do adicional de insalubridade, do adicional noturno e da gratificação Jornada Especial dos servidores estaduais da saúde de oito hospitais do estado (Santa Cruz, Ceará-Mirim, São Miguel, Luis Gomes, Zé da Penha, Nova Cruz, Passa-e-Fica e Areia Branca). Tomba afirma que o corte na remuneração chega a ameaçar o funcionamento de alguns hospitais, como o Hospital Regional Aluísio Bezerra, em Santa Cruz, onde a maioria dos servidores é do estado. “A prefeita de Santa Cruz destina 44% do orçamento municipal para a saúde, enquanto que na lei prevê repasse de 15%, não tem condições de manter as portas abertas”, afirma. Com isso, os servidores passarão a receber pouco mais do que o salário-base do estado.

O deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rego (DEM), explicou que o corte é consequência de recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Estamos negociando essa questão e esperamos que se conclua o mais rápido possível. Sabemos que os servidores têm compromissos financeiros baseados nessa renda mensal. Vou acompanhar de perto esse fato e reportarei sobre o andamento dessa situação”, afirmou.

ENTENDA O CASO

Deputado Tomba critica posição do TRE em relação a prefeito de Lajes Pintadas

No plenário da Assembleia Legislativa, na sessão de hoje, o deputado Tomba Farias questionou o Tribunal Regional Eleitoral. Ele disse que o Pleno mandou todos os prefeitos afastados voltarem aos cargos para aguararem o julgamento exercendo suas funções, mas que a mesma coisa nunca aconteceu com o prefeito de Lajes Pintadas, Nivaldo Alves da Silva, que foi cassado, afastado, mantido afastado pelo TSE…

No dia primeiro de dezembro haverá eleições suplementares no município.

Por Thaisa Galvão

 

TRIBUNA DO NORTE: Deputado estadual e empresário são condenados por improbidade administrativa

O deputado estadual Luiz Antônio Lourenço “Tomba” Farias, o empresário José Oliveira Ferreira e a empresa Juacema Construções Ltda. foram condenados por improbidade administrativa a partir de uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). O parlamentar, então prefeito de Santa Cruz, participou de irregularidades no ano de 2003, que incluíram dispensa indevida de licitação, contratação de empresa de fachada e uso de um trator da Prefeitura na obra que deveria ser realizada por essa empresa.

A sentença de autoria da juíza federal Gisele Maria Leite determina que os três devem dividir o pagamento do dano causado aos cofres públicos (R$ 263.994,43 a serem corrigidos monetariamente), bem como uma multa equivalente a um terço desse valor. Ambos estão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos e ainda, como parte da pena, a perda da função pública que eventualmente exerçam, além da suspensão dos direitos políticos por seis anos, a contar do trânsito em julgado da ação. O deputado já apelou da decisão.

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Ato público para denunciar situação de falência dos municípios acontece dia 21, em Natal

O deputado Tomba Farias (PSB) convocou os deputados a participarem, no dia 21 de outubro, em Natal, de ato público para denunciar a situação de falência dos municípios que está sendo organizado pelo parlamentar e entidades ligadas às cidades e Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

O objetivo do encontro é reunir prefeitos e vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a atenção da população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido pelos municípios com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levou 92% das cidades do Brasil a infringirem a Lei da Responsabilidade Fiscal.

Deputado convoca colegas para denunciar situação de falência nos municípios

O impacto nos cofres dos municípios, provocados pelos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi levado ao plenário pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB). O parlamentar destacou que 92% das cidades do Brasil estão infringindo a Lei da Responsabilidade Fiscal. De acordo com pesquisa realizada com 85,5% dos municípios brasileiros, quase 50% estão com os pagamentos de fornecedores atrasados em mais de 65 dias; 11,1% desse total estão com seus salários atrasados numa média de 38 dias e 19% não conseguiu implantar o piso nacional do magistério.

“Diante desse percentual tão alto a gente pergunta quem são os culpados. O Governo Federal precisa rever essa situação. A necessidade da queda do FPM é clara. A classe política precisa se unir e lutar pelo Pacto Federativo para salvar os municípios que estão à beira da falência”, questionou. Tomba Farias convocou os deputados a participarem, no dia 21 de outubro, em Natal, de ato público para denunciar a situação de falência dos municípios.

Tomba Farias defende que polícia “recolha” mascarados nas manifestações

Para o deputado a medida deve se torna necessária para que as manifestações não percam seu foco, nesse sentido a policia deve “recolher os mascarados” infiltrados nos movimentos populares com o único objetivo que é promover atos de vandalismo. “A população não pode pagar um preço tão caro”, enfatizou o deputado durante entrevista ao jornalista Robson Carvalho, da Band Natal. 

Deputado Tomba é condenado a suspensão dos direitos políticos

Uma ação civil pública por improbidade administrativa, de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), resultou na condenação do ex-prefeito de Santa Cruz e atual deputado estadual, Luiz Antônio Lourenço de Farias (“Tomba”), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, entre outras sanções. A suspensão, no entanto, só passará a contar do trânsito em julgado. Da decisão de primeira instância ainda cabe recurso.

“Time ridículo e sem caráter”, desabafa Tomba sobre campanha da equipe no estadual

Da redação do Blog Giro RN com informações de Edipo Natn

 

A maior goleada já sofrida pelo Sport Clube Santa Cruz dentro do Iberezão foi tudo que o presidente de honra da equipe Deputado Estadual, Tomba Farias queria para desabafar sobre o desempenho da equipe no estadual apesar da ótima estrutura que foi ofertada durante a competição.

"Time ridículo, fraco e sem caráter. Estou desabafando porque damos toda a estrutura. Salários em dias, alimentação boa, transporte bom e este time não tem caráter para defender os interesses do Santa Cruz. Esta campanha não tem justificativa, pois tudo que foi pedido foi dado", afirmou Tomba ao microfones da Rádio Santa Cruz AM após a goleada sofrida diante do Baraúnas.

O presidente fez questão de rasgar que a equipe tinha um incentivo de 15 mil para vencer a partida e mesmo assim acabou goleada. "Estou dizendo para a torcida saber que os jogadores tinham um bicho de R$ 15 mil para receber e fazem isto no Iberezão. Nunca se viu isto aqui, um time sem caráter como este", desabafou Tomba Farias.

Tomba chama atenção para a redução do FPM em municípios potiguares

O deputado Tomba Farias (PSB) se pronunciou em favor dos 28 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em função da política do Governo Federal de isenção de impostos que integram o montante que é distribuído entre governos estaduais e municipais.  “Tem alguma coisa errada e chamamos atenção para que essa situação seja reparada com urgência”, declarou.

Para o deputado, a solução em curto prazo é suspender a desoneração do IPI e do INSS para que o dinheiro caia direto na conta das prefeituras. “Não adianta mais fazer medida provisória, assinar convênios que só chegam ano que vem. Se o Governo Federal suspender a desoneração dos impostos, com certeza sobrará recursos para que sejam aplicados nos municípios. Não podemos mais esperar. Os agricultores perderam os rebanhos e as safras. Onde vai parar isso? Cerca de 80% dos municípios do RN vive desse repasse”, argumentou. 

Governo quer que Tomba devolva R$ 250 mil por serviços pagos e não executados

A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos notificou o deputado estadual Luiz Antonio Lourenço de Farias, o Tomba Farias, e a empresa dele, a LT Construções Ltda, a devolverem mais de R$ 250 mil aos cofres públicos. As notificações administrativas emitidas pelo órgão foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e são referentes a devolução de recursos em contratos firmados na gestão passada. Os pagamentos foram feitos, mas os serviços não foram realizados.

Os contratos foram assinados em 2009, quando a governadora era Wilma de Faria, atualmente candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo Alves, do PDT, e em 2010, ano em que Iberê Ferreira foi governador. E vale lembrar que tanto Tomba, quanto Wilma e Iberê são do PSB. É importante ressaltar, também, que o deputado estadual é da bancada de oposição ao Governo Rosalba Ciarlini na Assembleia Legislativa, mas a governadora apóia a candidatura da mulher de Tomba à Prefeitura de Santa Cruz.

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TCE condena deputado Tomba ao ressarcimento de quase R$ 39 mil

 

O Tribunal de Contas do Estado auditou processo da prefeitura municipal de Santa Cruz, referente ao exercício de 2005, na gestão do atual deputado Tomba Farias (PSB). O voto foi pela irregularidade das contas e ressarcimento com juros e correção monetária da quantia R$ 38.876,70 devido à ausência de licitação fracionamento de despesas, além de gastos indevidos e não comprovados.