Deputado estadual José Dias critica quadro atual do Estado e credita situação aos Maias e Alves

Nas últimas quatro décadas, o Rio Grande do Norte elegeu governantes oriundos da família Alves, família Maia, ou apoiados pelas duas famílias, como a atual governadora, Rosalba Ciarlini (DEM). A experiência mostrou que o resultado foi um estado atrasado, com educação sucateada, saúde de país subdesenvolvido e segurança que mais se assemelha a uma guerra civil. 

Na visão do deputado estadual José Dias (PSD), “somos um segundo Maranhão”, um dos estados mais atrasados do país. “Em 40 anos, após Aluizio Alves, Monsenhor Walfredo Gurgel e Cortez Pereira, isto é, de Dr. Tarcísio Maia para cá, todos os governadores do RN ou foram eleitos pelos Alves, pelos Maias, ou pelos dois juntos, que foi o caso de Rosalba. Isso foi a grande solução do RN?”, questiona o deputado José Dias, ao propor uma quebra de paradigma nas eleições deste ano, o que, segundo ele, ocorrerá com a eleição de Robinson Faria (PSD) governador do Rio Grande do Norte.

De todo o período analisado pelo parlamentar, que está no sexto mandato de deputado estadual e é casado com a irmã do ex-ministro e ex-governador Aluizio Alves, grande liderança do PMDB potiguar, apenas o governo de Garibaldi Filho merece exceção. “Não porque fui correligionário, mas Garibaldi teve um privilegio de viver uma época de privatização de FHC. Privatizou a Cosern, e hoje temos energia, temos água, adutoras. Portanto, no governo de Garibaldi houve esse pulo, em função da visão de privatizar a Cosern naquela época. Mas o povo vai saber, vai continuar desse jeito?”, questiona, destacando, agora, Alves e Maias estão se unindo, e querem que toda a tribo – isto é – os demais partidos e grupos políticos menores do estado acompanhem essa união. “Agora é pior porque querem unir Alves e Maias e todas as outras tribos. Não vai ficar mais ninguém”, destacou.

Fonte: Jornal de Hoje

George Soares cobra execução do programa “CNH Popular”

O deputado estadual George soares (PR) pede, através de requerimento, a efetivação da lei que criou o Programa Público CNH Popular (Lei nº 459) em todo o Rio Grande do Norte. O programa oferece isenção de taxas para a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação e deverá atender uma significativa parcela da população cadastrada no Bolsa Família. A lei foi publicada em 26 de dezembro de 2011.

Entre os benefícios do CNH Popular estão a isenção de taxas para: exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança para a categoria, C, D, E da nova CNH; e exame de atualização para renovação da CNH em caso de mudança para a categoria C, D ou E. De acordo com a Lei, o Detran arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

São Paulo do Potengi: Deputado requer construção de ponte

Com o objetivo de evitar que os moradores de São Pedro fiquem isolados em tempos de inverno, o deputado Walter Alves (PMDB) está solicitando a construção de uma ponte de 110 metros sobre o rio Potengi, no trecho que liga a sede do município à BR-304.

Nesse sentido, o deputado protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um ofício à secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Maria Cardoso Pinto, solicitando a realização urgente dessa obra. “A solicitação se justifica pela necessidade urgente da construção da ponte, visto que tal comunidade, por ocasião do inverno, fica completamente isolada e na prática sem condições de deslocamento no local, já que são grandes as dificuldades de acesso”, justificou.

Segundo Walter Alves, duas passagens molhadas que foram construídas, de forma paliativa, foram destruídas e arrastadas pela força da água. Ele disse ainda que a obra vai beneficiar toda a população da região.

São Fernando: Deputado solicita construção de barragem

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, destinado ao coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS, José Eduardo Alves Wanderley, solicitando a construção de uma barragem comunitária na comunidade Coelho, no município de São Fernando, na região Seridó.

Gustavo Fernandes disse que a barragem é uma reivindicação antiga que lhe foi apresentada pelo senhor Valter Saldanha e por moradores da localidade em documento que foi anexado ao requerimento dele. Por considerar relevante a obra, solicitou urgência no atendimento da solicitação. 

Jornal de Hoje: Deputados estaduais do RN gastaram 6,66 milhões em verbas de gabinete em 2013

Um total de R$ 6.665.767,25 foram declarados pelos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, em 2013, para ressarcimento a título de verbas indenizatórias do exercício parlamentar. A despesa com dinheiro público em tese não é ilegal, mas a dispensa de licitação para esses gastos e a falta de economicidade no uso dos recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos potiguares é, no mínimo, imoral.

O valor é superior a R$ 1 milhão por bimestre e todos os parlamentares gastaram em média mais de R$ 20 mil mensais. De acordo com as prestações de contas disponíveis no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do RN, os três que solicitaram ressarcimento dos maiores valores ao longo do último ano foram Nelter Queiroz (R$ 288 mil), José Adécio (R$ 287 mil) e Gustavo Fernandes (R$ 287 mil).

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Deputado afirma que PMDB definirá nome para governo após o carnaval

A garantia é do deputado estadual Gustavo Fernandes que reconhece o cenário de indefinição e afirma que após o carnaval será definido o nome do partido para concorrer a majoritária estadual. “Dependendo de quem for o candidato pode ser que abra espaços. A gente tem escutado as bases do partido e todos. Definição acontece logo após o carnaval”, garantiu.

O PMDB conta com quatro nomes sendo estudados. São eles: o do ministro Previdência Social Garibaldi Filho; o presidente da Câmara dos Deputados e presidente estadual da legenda, deputado federal Henrique Eduardo Alves; o do ex-ministro e ex-senador Fernando Bezerra; e o do líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves.

Com informações do Portalnoar

Deputado Donadon é cassado em voto aberto

Em uma sessão cheia, o plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato parlamentar de Natan Donadon (sem partido-RO). Por 467 a favor, nenhum voto contra e apenas uma abstenção (do peemedebista Asdrubal Bentes, do Pará, já condenado em processo de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal), Donadon perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar em votação aberta. 

Durante a sessão, os líderes partidários se revezaram na tribuna defendendo sua cassação e alegando constrangimento da Casa em manter um “deputado presidiário” entre seus quadros. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que os deputados "cumpriram com o seu dever" ao decidirem pela cassação do agora ex-deputado Natan Donadon (sem partido-RO). "Não foi uma noite prazerosa, foi constrangedora", disse. "E esta Casa cumpriu com o seu dever honrando a primeira votação com o voto aberto na perda de mandato parlamentar", acrescentou. 

Donadon surpreendeu os colegas ao comparecer à sessão da noite ontem. Ele chegou sem algemas, com a roupa branca do presídio e trocou por um terno, gravata e broche de deputado. Nesta segunda votação, ele desistiu de discursar e deixou o pronunciamento da defesa aos cuidados de seu advogado, Michel Saliba. Aos jornalistas, Donadon alegou que estava sendo injustiçado, que foi transformado em bode expiatório e que não poderia ser julgado mais uma vez pelos seus pares. Ele deixou o plenário antes do término da votação.

Apodi: Deputado propõe homenagem a Soldado baleado na explosão do Banco do Brasil

O deputado Kelps Lima vai propor na Assembleia Legislativa uma homenagem para o soldado Jose Gurgel Pinto (soldado Gurgel), baleado durante o assalto em que uma quadrilha de alta periculosidade explodiu o Banco do Brasil de Apodi, em 12 de novembro. O deputado destaca a bravura do soldado pelo fato de ter ido atender a um chamado de urgência mesmo estando de folga no dia do acontecimento.

O soldado recebeu um tiro de fuzil na perna e foi operado no hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. "Minha intenção era dar uma medalha pelo ato de bravura ao soldado Gurgel. Mas, como não há mais tempo regimental, na legislatura de 2013, para a emissão de medalhas (o prazo esgotou dia 28 de outubro), vamos propor uma Menção Honrosa pelo alto valor do seu desprendimento", explica o deputado.

Larissa Rosado cobra recuperação de escola interditada há três anos

A interdição da Escola Estadual Francisco Sales Cavalcanti, que funcionava no Caic do bairro Belo Horizonte, em Mossoró, levou a deputada Larissa Rosado (PSB) a apresentar um requerimento solicitando a retomada das obras no local. “São reparos simples, mas que até agora não foram concluídos. Enquanto isso, o prédio está se deteriorando cada vez mais com o passar do tempo. Os prejuízos também refletem no aprendizado dos estudantes”, declarou em seu requerimento.

Desde a interdição, a escola se mudou para o prédio de outra unidade de ensino, a Escola Estadual Pereira Lima. No entanto, de 300 alunos matriculados no Caic, somente 180 continuam os estudos. Segundo Larissa Rosado, a evasão escolar aumentou muito porque muitos só querem estudar no Caic. A escola fica longe do local e muitos acabaram desistindo.  “Toda a comunidade sofre com o atraso na reforma do Caic que cobra a retomada da obra. Certa da sensibilidade do Governo do Estado, esperamos ser”, disse Larissa. 

Walter Alves reivindica Corpo de Bombeiros para Goianinha

A solicitação do deputado se da em virtude do crescimento populacional e da criação do Pólo Industrial da Região Agreste. Na primeira fase, 35% da área total do distrito serão ocupadas por oito empresas com a expectativa da criação de 2.000 empregos diretos e 6.000 indiretos.  “A necessidade da instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Goianinha é cada vez mais evidente. Sempre que surgem emergências em casos de incêndios e resgates, a população recorre ao município de Natal para obtenção de assistência”, justificou.

Outro requerimento apresentado pelo parlamentar visa a criação de uma unidade do Procon Estadual na cidade de Goianinha. “Esta reivindicação se faz indispensável uma vez que o município de Goianinha conta com aproximadamente 23 mil habitantes e ainda não tem em seu território um Procon Estadual que possa atender às demandas dos consumidores residentes no município”, relatou

Ricardo Motta requer benefícios para município de Santo Antônio

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) protocolou na última sessão ordinária da semana, requerimentos solicitando de secretarias do governo do Estado benefícios para o município de Santo Antônio, na região Agreste. Ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha e ao comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé Araújo, ele solicitou a implantação de um Grupamento Tático Operacional.

Preocupado com o problema da falta de água, o deputado requereu da governadora Rosalba Ciarlini e da secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Shirley Targino, a construção de seis cisternas no município. O outro requerimento do deputado Ricardo Motta é destinado ao secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, solicitando a aquisição e disponibilização de um aparelho de Raios X com serviço de telemedicina para o hospital regional Lindolfo Gomes Vidal.

Deputado solicita recapeamento da RN-023 entre João Câmara e Touros

O recapeamento asfáltico da rodovia RN-023, que liga João Câmara a Touros, na região do Mato Grande, vai facilitar o deslocamento da população desses dois importantes municípios. Além disso, a obra vai melhorar a segurança e as condições de tráfego. Foi sob essa justificativa que o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) encaminhou esta semana à Mesa da Assembleia Legislativa uma solicitação à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor geral do Departamento de Estadas de Rodagem (DER), Demétrio Paulo Torres, para que as obras sejam executadas, numa extensão de 13km.

Tomba diz que cortes na saúde comprometem atendimento em Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao governo do estado que anunciou o corte do adicional de insalubridade, do adicional noturno e da gratificação Jornada Especial dos servidores estaduais da saúde de oito hospitais do estado (Santa Cruz, Ceará-Mirim, São Miguel, Luis Gomes, Zé da Penha, Nova Cruz, Passa-e-Fica e Areia Branca). Tomba afirma que o corte na remuneração chega a ameaçar o funcionamento de alguns hospitais, como o Hospital Regional Aluísio Bezerra, em Santa Cruz, onde a maioria dos servidores é do estado. “A prefeita de Santa Cruz destina 44% do orçamento municipal para a saúde, enquanto que na lei prevê repasse de 15%, não tem condições de manter as portas abertas”, afirma. Com isso, os servidores passarão a receber pouco mais do que o salário-base do estado.

O deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rego (DEM), explicou que o corte é consequência de recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Estamos negociando essa questão e esperamos que se conclua o mais rápido possível. Sabemos que os servidores têm compromissos financeiros baseados nessa renda mensal. Vou acompanhar de perto esse fato e reportarei sobre o andamento dessa situação”, afirmou.

ENTENDA O CASO

Jucurutu: Deputado exige que CAERN dispense contas de água para população da cidade

A exigência partiu do deputado Nélter Queiroz e é justificada pela ausência da água que não chega às residências. Caso não seja possível a isenção total da conta, o deputado Nélter pediu que o órgão dispense, pelo menos, o pagamento de 50% do valor. De acordo com Nélter, a cidade está sendo abastecida com a água do Rio Piranhas-Assu. “Os funcionário da Prefeitura estão fazendo um vale dentro do rio, fazendo cacimbas para abastecer 70% das residências. Paralelamente, o prefeito contratou 10 carros-pipa para abastecer as casas”, explicou o deputado.

Ezequiel consegue no TRE autorização para se desfilar do PTB

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do juiz relator Nilson Cavalcanti, concedeu a tutela antecipada para declarar a existência de justa causa para a desfiliação do deputado Ezequiel Ferreira do PTB. O advogado Paulo de Tarso Fernandes foi quem assinou a defesa do parlamentar seridoense. 

Em sua decisão, o juiz Nilson Cavalcanti frisou “Entendo, neste juízo de cognição sumária, da existência dos requisitos legais necessários à concessão da tutela. Com efeito, o uso da via eleita se ajusta à pretensão do requerente (Ezequiel), porquanto há prova inequívoca de que o requerente se desfiliou por justa causa e resta evidenciada a presença do periculum in mora. A anuência do partido com o desligamento do peticionante do seu quadro de filiados é suficiente para configurar a justa causa, a permitir a desfiliação partidária sem prejuízo do mandato eletivo”, disse.