Possibilidade de impeachment de Rosalba volta a ser cogitado

 

De acordo com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se a cassação da Governadora Rosalba for mantido no Tribunal Superior Eleitoral o entendimento de improbidade administrativa, ele pedirá impeachment da governadora. “Se ela se tornar inelegível é porque cometeu improbidade administrativa. Se ela vier a ser condenada por improbidade, então a Assembleia tem que se posicionar. Improbidade é crime, a Assembleia vai ter que discutir e vamos analisar sobre o pedido de impechment”, comentou.

Deputado Mineiro é eleito parlamentar do ano

A eleição para escolha do Parlamentar do Ano foi realizada nesta terça-feira (26) com participação dos jornalistas jornalistas que cobrem as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ao fim da apuração dos votos, o deputado Fernando Mineiro (PT) foi eleito o Parlamentar do Ano de 2013. Foram 32 votos dos profissionais que atenderam a convocação do Comitê de Imprensa da Assembleia.

Também foram votados os deputados Agnelo Alves (PMDB) 7 votos, Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) 3 votos, Ricardo Motta (PROS) 2 votos, Walter Alves (PMDB) 1 voto, Larissa Rosado (PSB) 1 voto e Márcia Maia (PSB) 1 voto. 

“Fico muito agradecido com os jornalistas que acompanham os trabalhos da Assembleia Legislativa por esse resultado. Agradeço também à minha assessoria que também é responsável por esse título. Espero poder honrar e cumprir essa premiação”, agradeceu Fernando Mineiro que pela primeira vez foi eleito o Parlamentar do Ano.

O Comitê de Imprensa fará a entrega da premiação na tradicional confraternização de fim de ano entre os jornalistas e os deputados, no dia 10 de dezembro.

Mineiro apresenta diagnóstico sobre Saúde feito pelo Tribunal de Contas do Estado

Na ocasião, Mineiro informou que o TCE fez 99 recomendações à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e cinco à Secretaria de Comunicação do Estado. “Chamo a atenção dos coordenadores da gestão da Saúde sobre essas recomendações. O documento feito pelo TCE possui 168 páginas e é rico em detalhes sobre todos os problemas desse setor, sobre o funcionamento dos hospitais, O Tribunal de Contas deu uma grande contribuição ao nosso Estado e à administração, pois fez uma auditoria, um diagnóstico completo”, declarou o deputado. 

2014: Mineiro para o Governo e Fátima Bezerra para o Senado

A dupla de deputados petistas está sendo cotada pela diretoria estadual do Partido dos Trabalhadores como os principais candidatos nas eleições majoritárias para o Governo e Senado do próximo anos. “O PT está preparado para indicar os nomes de Mineiro e Fátima, mas ainda vamos iniciar as conversas com a base aliada para apresentar os nossos projetos para as eleições majoritárias”, contou o presidente estadual do PT Eraldo Paiva.

Falta de gestão integrada leva o abastecimento d'água no RN ao colapso

Lagoa de Extremoz

O Rio Grande do Norte está à beira de um colapso em seu sistema de abastecimento d'água destinado ao consumo humano. Engana-se quem pensa que esta tragédia anunciada será restrita à área rural e é consequência da seca.  Ao contrário, o abastecimento está comprometido também nas áreas urbanas e a seca só fez agravar a situação.

A causa principal da situação crítica do abastecimento d'água em nosso estado é o não funcionamento do Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos.  A despeito de tal sistema estar previsto em lei desde o ano de 1996, ele nunca foi efetivamente implantado.

A Lei 6.908/96, que criou a Política Estadual de Recursos Hídricos, também instituiu o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos. No entanto, ele não saiu do papel.  Os órgãos que tratam diretamente com os recursos hídricos em nosso estado não atuam de forma integrada e articulada. Cada um em seu quadrado busca responder às demandas imediatas, de forma isolada e sem planejamento.  A situação só não é pior graças à dedicação de servidores e técnicos da área, que trabalham nas mais adversas situações.

O abastecimento d'água para consumo humano em nosso estado é de responsabilidade da CAERN e dos Sistemas Autônomos de Abastecimento D'água e Esgotos (SAAEs) que existem em algumas cidades. A CAERN, através de concessões municipais, opera o sistema de águas e esgotos em 154 municípios do RN que, em 2010, tinham uma população de 2.869.690 habitantes (90,5% do total do estado). Os SAAEs operam em 13 municípios que, somados, têm uma população de 298.337 habitantes (9,5% da população do RN).

A água que consumimos no dia a dia vem dos mananciais de superfície (barragens, açudes, lagoas, rios) e dos aquíferos (água subterrânea), através de poços tubulares. Aproximadamente metade da água fornecida pela CAERN vem dos mananciais de superfície e a outra metade, dos subterrâneos. Devido à falta de chuva e à evaporação, os volumes dos reservatórios de superfície diminuem a cada dia. O mesmo acontece com o nível dos aquíferos em razão da falta de recarga.

Mineiro diz que contratação temporária é para lugar de mortos e aposentados

O deputado Fernando Mineiro (PT) questionou projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado solicitando a contratação imediata de professores para atender as necessidades temporárias da rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, a matéria que tramita na Assembleia Legislativa não trata apenas da substituição dos professores, mas trata também das vagas deixadas por pessoas aposentadas e falecidas. Em resposta, o deputado Getúlio Rego (DEM), que é líder do Governo na Casa, disse que os parlamentares têm a prerrogativa de aperfeiçoar os projetos enviados à Assembleia.

 Durante seu pronunciamento, Fernando Mineiro relembrou as informações compartilhadas na reunião de ontem com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, ocasião em que ela pediu urgência na apreciação da matéria, justificando que, somente no primeiro trimestre de 2013, 892 professores estão fora da sala de aula, afastados por questões pessoais. "Queremos detalhes sobre essas licenças, além de informações sobre o número de profissionais ativos e inativos, qual o cronograma dos concursados.

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Deputado Mineiro visita direção da ABIMERN em Mossoró

Fugindo um pouco da pauta da reunião por causa da presença do Deputado Estadual Fernando Mineiro (PT), o assunto discutido entre a ABIMERN e o deputado foi à questão do colapso de água no estado que segundo ele já havia alertado  esse problema a cerca de dois anos atrás. Mineiro destacou como falta de gestão a inoperância do governo do estado em apresentar soluções para tal situação que hoje atinge mais de 80 municípios do estado.

Durante a discussão com os blogueiros e deputado comentou sua visita a Barragem Armando Ribeiro que no momento está com menos da metade de sua capacidade de armazenamento e o Canal do Pataxó, onde foram detectados vários pontos de vazamento provocados pela falta de manutenção do canal.

Antes de deixar a reunião o deputado colocou seu mandato a disposição da diretoria para que possamos intermediar um diálogo sobre a situação da falta d’água nas cidades e regiões para juntos cobrar do governo medidas e soluções contra seca. Por fim o deputado parabenizou a iniciativa dos membros e ofereceu seu apoio para o fortalecimento da ABIMERN.

Deputado Fernando Mineiro propõe audiência pública sobre o ITEP-RN

Diante da presença dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (Itep), que estão em greve desde a segunda-feira, 3, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) sugeriu a realização de audiência pública para a próxima sexta-feira, dia 14, a fim de discutir a situação dos servidores do Itep. Para ele, o quadro de degradação do serviço público está ampliando cada vez mais no Estado. 

“O governo não consegue cuidar da saúde dos vivos nem dos mortos”, declarou. Os deputados Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSB) e Nélter Queiroz (PMDB) acompanharam o sentimento de Fernando Mineiro e apoiaram a realização da audiência pública.